Firjan Apresenta Proposta para Portos

O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, entregou ao ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP) Antonio Henrique Silveira, um conjunto de propostas para melhorar a operação dos portos do Rio de Janeiro.

Em reunião realizada na sexta-feira 14 de fevereiro, com participação de empresários ligados ao setor portuário, foram listados os principais gargalos dos portos de Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Forno (Arraial do Cabo), Angra dos Reis, Sudeste (Itaguaí) e Açu.

Entre as sugestões apresentadas, estão melhorias viárias que facilitem o acesso aos portos e a realização de dragagens de aprofundamento e de manutenção.

O levantamento aponta ainda necessidades comuns a mais de um porto: aceleração da implantação plena do programa Guichê Único (Portal Único do Comércio Exterior), o aumento do número de funcionários dos órgãos responsáveis pela liberação de cargas, para o pleno funcionamento do Porto 24 Horas, e a revisão da tabela de praticagem.

A FIRJAN também levou ao ministro sugestões para reduzir os transtornos decorrentes da omissão de portos, que ocorre quando um navio deixa de passar por um porto no qual estava agendada a sua entrada, resultando na entrega da mercadoria em local diferente do contratado.

De acordo com a Federação, a simples aplicação do estabelecido no artigo 10 da Resolução 2.389/2012 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já reduziria significativamente o problema. O artigo trata das tarifas extras geradas pela omissão, e determina que esses custos sejam cobrados diretamente do responsável pelo não embarque das cargas. Outra medida proposta é a obrigatoriedade de comunicação à Antaq de todos os casos de omissão de portos.

Fonte : Jornal Atual